Termos de Uso

Last Updated: 04/03/2025

  • Aceitação dos Termos

    Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

  • Uso do Site

    Você pode usar este site apenas para fins legais. Você concorda em não:

    • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
    • Interferir na operação ou segurança do site.
    • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site.
  • Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos e softwares, é propriedade da Nengatu Systems Inc ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode usar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem permissão.

  • Contas de Usuário

    Se você criar uma conta, é responsável por manter a confidencialidade das informações de login. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

  • Limitação de Responsabilidade

    Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não oferecemos garantias ou declarações sobre o conteúdo, disponibilidade ou precisão do site. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site.

  • Modificações

    Podemos atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do site constitui sua aceitação dos termos atualizados.

  • Legislação Aplicável e Resolução de Disputas

    Quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso serão resolvidas por arbitragem vinculativa por meio da American Arbitration Association (AAA) e do International Centre for Dispute Resolution (ICDR), com arbitragem conduzida em San Francisco, Califórnia, EUA, de acordo com as Regras de Arbitragem Internacional do ICDR. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.